Frequentemente pessoas que buscam casas para alugar, ou qualquer outro tipo de
locação de imóveis, não estão a par das condições nas quais uma rescisão pode
acontecer. De igual forma, o locador autônomo pode querer mais informações sobre
as condições nas quais pode ocorrer uma rescisão. Atendendo a ambos os casos
apresentamos a resposta a algumas dúvidas sobre o assunto
As regras para rescisão contratual variam de acordo com quem a está fazendo.
Locador e locatário tem regras diferentes para a realização da rescisão.
A rescisão por parte do locador
A rescisão tem suas peculiaridades. O locador só poderá rescindir mediante acordo
feito entre ele e o inquilino.A outra ocasião possível é quando há a venda do imóvel.
Caso contrário o proprietário deverá realizar o pagamento da rescisão.
A rescisão por parte do locatário
O locatário, por sua vez, pode rescindir a qualquer momento, no entanto, ele deve
efetuar o pagamento de uma multa (cujo valor costuma ser o equivalente ao de 3
meses de aluguel).
Dica extra
Vale lembrar que tanto o locador como o locatário precisam declarar (na Receita
Federal) a locação firmada entre eles.

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